Teófilo Otoni fica em último lugar
no ranking de transparência da CGU
REDAÇÃO - VOX Vales Vale do Mucuri
Quarta, 07 de abril de 2021 10h56min - FONTE: Diário do Rio Doce
Teófilo Otoni teve a pior pontuação no ranking de transparência da Controladoria Geral da União (CGU), 2ª edição do Escala Brasil Transparente, de acordo com matéria publicada pelo "O Tempo" nesta terça-feira (06).
O município recebeu nota de 1,75 em dez, ficando na última posição. Entre os 19 itens de transparência ativa avaliados, o município não atendeu a 11 deles. No levantamento anterior, em 2019, a cidade teve nota de 4,96.
Depois, os municípios mineiros com pior desempenho no ranking da CGU foram: Pirapora (3,55) Sabará (3,26), Santa Luzia (3,77) e Araxá (3,85), sendo que os três últimos caíram em relação à nota obtida em 2018.Procurado, o município de Teófilo Otoni não respondeu.
A Prefeitura de Araxá informou que a pesquisa foi realizada entre abril e agosto de 2020, mas considerou o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020. “Portanto, em período anterior a atual gestão, que assumiu a prefeitura em janeiro deste ano”. Disse ainda que a administração atual “preza pela transparência de sua gestão”.
Já Santa Luzia informou que “desde 2018, com a implantação da Controladoria Geral, o município tem arduamente trabalhado e avançado em prol da transparência”. Informou ainda que contratou empresa especializada “com o intuito de melhorar o atendimento do acesso e disponibilização da informação” por meio do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão – e-SIC e que o Portal da Transparência “será reformulado, incluindo também o atendimento da Ouvidoria Geral do Município”.
A Prefeitura de Sabará informou que cumpre todos os requisitos quanto aos itens de transparência ativa e passiva, mas que, em 2020, "a implantação do e-SIC encontrou alguns problemas, principalmente de incompatibilidade de servidor, com perda de algumas funcionalidades. Com isso, o atendimento ficou comprometido em parte do tempo. Atualmente, as adequações passam por constantes testes para garantir o acesso ao banco de dados e cadastros".
E a Prefeitura de Pirapora enviou nota em nome do prefeito Alex César (PTB) atribuindo a posição do município no ranking da CGU ao governo anterior “que não possuía o mínimo interesse em que fossem cumpridos os princípios da publicidade e da transparência pública, omitindo-se informações requisitadas por cidadãos, vereadores e, até mesmo, deixaram reiteradamente de atender a várias solicitações de informações e documentos por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais”.
Na nota, o prefeito também se compromete a implementar “ferramentas que visem dar efetividade na divulgação de informações e a fiscalização por parte do povo de Pirapora e dos órgãos externos de fiscalização”.
Minas lidera
Minas Gerais ficou em primeiro lugar no ranking de transparência da CGU, ao lado dos Estados do Ceará e do Espírito Santo, enquanto Belo Horizonte foi a segunda pior capital do país no levantamento.
Na classificação geral, que analisou 691 entes federados (incluindo todos os Estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes), Belo Horizonte ficou em 385º lugar.
A avaliação mede o nível de transparência passiva (quando o cidadão tem as informações após requerer à Administração Pública) e transparência ativa (quando a publicação de informações na internet é feita por iniciativa do órgão público) e foi realizada entre abril e dezembro de 2020.
Os entes federados foram avaliados em 26 questões, sendo 19 relacionadas à transparência ativa e sete à passiva, ambas com o mesmo peso (50%).
Dez primeiros
Apesar de ter o município de pior nota, Minas Gerais também aparece entre os dez primeiros lugares do ranking da CGU. Itaúna, na região Centro-Oeste do Estado, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, dividem a nona posição do levantamento, com nota de 9,95. Ambos os municípios de Minas deixaram de pontuar em um único quesito, que analisa se o ente federado publica “alguma relação das bases de dados abertos”.
Procuradas, apenas a Prefeitura de Itaúna respondeu. Segundo a controladora geral do município, Camila Busatti, a administração iniciou um trabalho voltado para a melhoria do nível de transparência do município a partir do resultado da avaliação realizada em 2018. “Quando nós recebemos a avaliação da Escala Brasil Transparente, com a pontuação de 4,24, o prefeito Neider (Moreira) nos deu total liberdade para poder trabalhar para aprimorar o nosso acesso ao site e as formas de fornecer os dados aos munícipes”, disse.
