Denúncias a Polícia Militar da 43ª CIPM, durante a noite de sábado (08), levaram a efetuar uma apreensão e recuperação de motocicleta com registro de roubo em cidade vizinha.

Um chamado com base em informações da Central de comando, destinou uma guarnição até o bairro Primavera, onde afirmava que uma dupla ocupando uma motocicleta estaria armada e efetuando disparos em via pública.

Os militares ao notarem duas pessoas ocupando uma motocicleta com características similares, orientaram na abordagem, mas os suspeitos empreenderam fuga, parando somente após caírem em via pública do bairro.

O condutor da motocicleta conseguiu fugir, deixando o carona caído. Durante revista ao suspeito deixado para trás, foi possível extrair informações que se tratava de um menor em práticas delituosas, a polícia destinou até a moradia do condutor da moto, porém não localizou o acusado.

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Em consulta ao sistema de informação da polícia foi identificado que a motocicleta Honda CG 160 Fan de cor preta e placa PKZ-1796, licenciada em Teixeira de Freitas, possuía registro de roubo no último dia 01 de maio, com base na ocorrência 21.2841.

O menor relatou ainda que estavam armados com revolver calibre 38. Diante das evidências o adolescente e a moto foram apresentadas na delegacia da Polícia Civil, seguindo o regime de plantão regional.

A legislação brasileira assegura às crianças e aos adolescentes o direito à saúde e o acesso às estratégias de redução de danos, conforme preconiza o Sistema de Garantia de Direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n.º 8.069/1990). Mas um projeto de lei é discutido em diminuir a menoridade penal no Congresso Nacional.